Aviso 116/97, de 9 de Abril

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fonte: Diário da República n.º 83/1997, Série I-A de 1997-04-09.
Data: 1997-04-09
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Sumário

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina aderido, com efeitos a partir de 13 de Março de 1997, à Convenção sobre a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961.

Texto do documento

Aviso 116/97
Por ordem superior se torna público que a Bósnia-Herzegovina aderiu, com efeitos a partir de 13 de Março de 1997, à Convenção sobre a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 18 de Março de 1997. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/81360.dre.pdf .

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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