A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Aviso 124/97
Por ordem superior se torna público que o Usbequistão aderiu à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, produzindo-se os respectivos efeitos a partir de 28 de Outubro de 1995.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 21 de Março de 1997. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.
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