Aviso 90/97
Por ordem superior se torna público que a Letónia assinou e ratificou, em 5 de Dezembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à assinatura em Paris em 11 de Dezembro de 1953.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 18 de Fevereiro de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.