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Aviso 44/97, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter a República da Moldávia ratificado a Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais.

Texto do documento

Aviso 44/97
Por ordem superior se torna público que a República da Moldávia ratificou, em 20 de Novembro de 1996, a Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 1 de Fevereiro de 1995.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 29 de Janeiro de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/81031.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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