Resolução 15/97IIS, de 26 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 72, de 26.03.1997, Pág. 3684
- Data: 1997-03-26
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Sumário
Nomeia o Lic. José Realinho de Matos gestor do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - PESSOA, funcionando junto da Ministra para a Qualificação e o Emprego, acumulando com as funções de vogal da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que actualmente exerce. Determina que o prazo para a execução da missão corresponda ao da vigência do referido Programa Operacional. A presente Resolução produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1997.
Aviso
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