Cria uma equipa de trabalho para definir as linhas directrizes e elaborar o plano de acção que visa o reforço da dimensão local da política e da acção educativa, constituida pelas seguintes personalidades: Berta Macedo, directora-adjunta do Departamento de Programação e Gestão Financeira, que coordena; Um representante do Departamento da Educação Básica; Um representante do Departamento do Ensino Secundário; Um representante do Departamento de Gestão de Recursos Educativos; Um representante do Departamento de Programação e Gestão Financeira; Um representante da Inspecção-Geral da Educação; Um representante do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar; Um representante das direcções regionais de educação. O grupo de trabalho deverá apresentar o plano de acção até ao final do mês de Maio de 1997, data em que termina as suas funções.