Declaração de Rectificação 5-G/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 743/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 16 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, no grupo de pessoal técnico-profissional, na carreira de desenhador de construção civil, na coluna correspondente ao número de lugares, onde se lê «(c) 2» deve ler-se «1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Fevereiro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.