Declaração de Rectificação 16-E/96
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 415/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 27 de Agosto de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, onde se lê «Repartição de Pessoal e Admissão de Docentes» deve ler-se «Repartição de Pessoal e Admissão de Doentes».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
