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Aviso 359/96, de 6 de Dezembro

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Sumário

Torna público ter a Bélgica ratificado, com efeitos a partir de 24 de Julho de 1996, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1996.

Texto do documento

Aviso 359/96
Por ordem superior se torna público que a Bélgica ratificou, com efeitos a partir de 24 de Julho de 1996, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, adoptada em Paris em 16 de Novembro de 1996.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 19 de Novembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/79029.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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