Aviso 336/96
Por ordem superior se torna público que a Suécia, Madagáscar e a Coreia do Sul aceitaram, respectivamente em 17, 19 e 22 de Agosto de 1996, a revisão ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1995.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 25 de Outubro de 1996. - O Director de Serviços, João José Caetano da Silva.