Aviso 282/96
Por ordem superior se torna público que a Venezuela aderiu, em 11 de Janeiro de 1996, à Convenção Universal sobre o Direito de Autor (revista), adoptada em Paris em 24 de Julho de 1971.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 17 de Setembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.