Anúncio de procedimento n.º 3120/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506841928 - Freguesia de Rio de Mouro
Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, 19 r/c A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Rio de
Mouro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Rio de Mouro", numa área total aproximada de 147.083,40 m²
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 282400.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 282400.13 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Rio de Mouro
Locais melhor discriminados no Anexo A, do Programa do Concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Freguesia de Rio de Mouro
Endereço desse serviço: Rua Óscar Monteiro Torres, 19 r/c A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT (www.compraspublicas.com)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço = 60%
Qualidade Técnica da Proposta = 10%
Experiência em Trabalhos Semelhantes = 30%
Nos termos do Anexo 1, do programa do concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Rio de Mouro
Endereço: Rua Óscar Monteiro Torres, 19 r/c A e 19-A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Eletrónico: geral@jf-riodemouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O contrato poderá ser prorrogado por igual período, até ao limite máximo de 3 anos, por acordo entre as partes e se o mesmo não for denunciado 3 (três) meses antes do terminus previsto.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Alexandre Nobre Parreira
Cargo: Presidente
408669345