Resolução 49/96IIS, de 29 de Agosto
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [200], de 29.08.1996, Pág. 12130
- Data: 1996-08-29
- Secções desta página::
Sumário
DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 38/96IIS DE 12-JUN PUBLICADA NO DR, 2S, 153, DE 4 DE JULHO DE 1996 QUE NOMEOU O LICENCIADO JORGE MANUEL DE MENESES BATEIRA GESTOR DA INTERVENÇÃO DA INICIATIVA COMUNITARIA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. A PRESENTE RESOLUÇÃO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO 38/96 DE 12-JUN.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/76945/resolucao-49-96IIS-de-29-de-agosto