Deliberação (extrato) 896/2015, de 22 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22.
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Data:
2015-05-22
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Secções desta página::
Cessação de designação de diretor de núcleo do Centro Distrital de Lisboa, Luís Cerqueira
Deliberação (extrato) n.º 896/2015
Através da Deliberação 53/2015, de 10 de março de 2015, o Conselho Diretivo deliberou fazer cessar a designação, em regime de substituição, no cargo de Diretor do Núcleo Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Lisboa, de Luís Manuel Mimoso Cerqueira, com efeitos a 6 de março de 2015, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 20 de janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de agosto.
23.março.2015. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.
208625612
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/768150.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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