Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 237/96, de 5 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Torna público ter a Lituânia ratificado o Protocolo adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

Texto do documento

Aviso 237/96
Por ordem superior se torna público que a Lituânia ratificou, em 24 de Maio de 1996, o Protocolo adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em 20 de Março de 1952.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Julho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/76412.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda