Aviso 230/96
Por ordem superior se torna público que a Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália, Portugal e Suécia assinaram a Carta Social Europeia (revista) em 3 de Maio de 1996, data da sua abertura à assinatura.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Julho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.