Aviso 228/96
Por ordem superior se torna público que foram introduzidas emendas, com efeitos a partir de 27 de Abril de 1996, aos anexos II e III da Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 11 de Julho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.