Anúncio de procedimento n.º 3036/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509614531 - Terras da Beira Baixa - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial de Castelo Branco, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Fonte Nova, nº1, 1º, Quinta da Fonte Nova
Código postal: 6000 167
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Endereço Eletrónico: geral@terrasdabeirabaixa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de maquinaria para limpeza, calibragem e transformação de produtos derivados da figueira-da-índia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a "Aquisição de maquinaria para limpeza, calibragem e transformação de produtos derivados da figueira-da-índia".
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 202862.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Valor: 183700.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 31000000
Valor: 3585.72 EUR
Vocabulário principal: 42921330
Valor: 9900.00 EUR
Vocabulário principal: 42923100
Valor: 3045.00 EUR
Vocabulário principal: 44619500
Valor: 2632.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Máquinas para industria alimentar
Preço base do lote: 183700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Máquinas, aparelhagem, equipamentos e consumíveis elétricos, iluminação
Preço base do lote: 3585.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Máquinas para embalar
Preço base do lote: 9900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42921330
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Aparelhos para pesar
Preço base do lote: 3045.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42923100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Paletas-Caixas
Preço base do lote: 2632.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44619500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Conselho de Administração
Endereço desse serviço: Rua da Fonte Nova, nº1, 1º Quinta da Fonte Nova
Código postal: 6000 167
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Endereço Eletrónico: geral@terrasdabeirabaixa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Terras da Beira Baixa, EM/SA
Endereço: Rua da Fonte Nova, nº1, 1º , Quinta da Fonte Nova
Código postal: 6000 167
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272330330
Endereço Eletrónico: geral@terrasdabeirabaixa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 13 (Caução), apenas será exigível em contratos superiores a 200.000 euros, conforme n.º 2 do art.º 88º do CCP
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Manuel dos Santos Correia
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408650285
