Aviso 203/96
Por ordem superior se torna público que a Roménia assinou, em 27 de Fevereiro de 1996, a Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiras das Colectividades ou Autoridades Territoriais.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 28 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.