Aviso 220/96
Por ordem superior se torna público que a Roménia assinou, em 2 de Outubro de 1995, os seguintes instrumentos:
Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários e respectivo Protocolo adicional;
Convenção Europeia sobre a Equivalência dos Períodos de Estudos Universitários;
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico das Qualificações Universitárias.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 28 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.