Portaria 299/96
de 26 de Julho
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Jogos Olímpicos 1996 Atlanta», com as seguintes características:

Autor: José Luís Tinoco;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 24 de Junho de 1996;
Taxas, motivos e quantidades:
47$00 - luta - 1000000;
78$00 - hipismo - 500000;
98$00 - boxe - 500000;
140$00 - atletismo - 500000;
Bloco com um selo de 300$00 - 100000.
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 4 de Julho de 1996.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.