Portaria 365/88
de 3 de Junho
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Pintura Portuguesa do Séc. XX (1.º grupo)», composta por folhas de 25 exemplares, com as seguintes características:

Dimensão: 44 mm x 34,3 mm
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 23 de Agosto de 1988; Taxas, motivos e quantidades:
27$00 - Parto da Viola, Amadeo de Souza-Cardoso - 1000000;
60$00 - Saltimbancos no Cais, Almada Negreiros - 600000;
80$00 - Natureza Morta com Viola, Eduardo Viana - 600000;
Folha miniatura (27$00 + 60$00 + 80$00) - 100000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 16 de Maio de 1988.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.