Declaração de retificação de anúncio 93/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Anulação de Concurso Público publicado através do anúncio 2450/2015, na II séria do DR, no dia 23/04/2015
Autor da rectificação do anúncio:
Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes (Coordenadora-Técnica)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2450/2015, com ID 408587421.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501073663 - Município de Penafiel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Gás Natural para as Piscinas Municipais de Paço de Sousa, Piscinas Municipais de Penafiel, Pavilhão de Feiras e Exposições, Pavilhão Desportivo Municipal Fernanda Ribeiro e Museu Municipal de Penafiel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Penafiel e Paço de Sousa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras, Serviços Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Eletrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalnext
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO publicado através do anúncio 2450/2015, na II série do DR, de 23/04/2015.
No seguimento do despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara de 12/05/2015, comunicamos, para os devidos efeitos e nos termos do artigo 79.º, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro a anulação do Concurso
Público, motivada por motivos de interesse público decorrentes do aumento de instalações que modificam os atributos das propostas.
Mais se informa que foi autorizada a abertura de um novo concurso com idêntico objetivo, com as necessárias adaptações técnicas e económicas tidas por convenientes.
A anulação do procedimento foi comunicada aos concorrentes, via plataforma eletrónica de contratação pública "Vortal Next", em
12/05/2015.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenadora-Técnica
408637252
