Anúncio de procedimento n.º 2951/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084914 - Direção Geral do Património Cultural
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614284
Fax: 00351 213637650
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões do Novo
Museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 94500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71356300
Valor: 94500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 330 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização
Endereço desse serviço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614284
Fax: 00351 213637650
Endereço Eletrónico: geral_depof@dgpc.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) PREÇO (P) fP = 40 % b) MÉRITO TÉCNICO E QUALIDADE DA PROPOSTA (M) fm = 60 % b.1) Metodologia e Programa de Desenvolvimento, incluindo estrutura da organização (M1) fm1 = 30% b.2) Programa de Trabalhos, incluindo o modo de conceção e execução dos serviços e a especificação dos aspetos técnicos (M2) . fm2 =
20% b.3) Adequação dos documentos tipo e dos meios materiais (M3) fm3 = 15% b.4) Sistema proposto para a coordenação/ controle da Segurança e Saúde (M4) fm4 = 20% b.5) Sistema proposto para a Gestão de Qualidade e Ambiente (M5) fm5 = 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor-Geral do Património Cultural
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614284
Fax: 00351 213637650
Endereço Eletrónico: dgpc@dgpc.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Raquel da Silva Camelo Barroso
Cargo: Assistente Técnico
408637625
