Aviso 153/96, de 1 de Julho

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fonte: Diário da República n.º 150/1996, Série I-A de 1996-07-01.
Data: 1996-07-01
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Sumário

Torna público ter a Suécia renovado, por tempo indeterminado, a partir de 13 de Maio de 1996, as declarações feitas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 4 de Novembro de 1950, ao seu Protocolo n.º 4, aberto à assinatura em 16 de Setembro de 1963, e ao seu Protocolo n.º 7, aberto à assinatura em 22 de Novembro de 1984.

Texto do documento

Aviso 153/96
Por ordem superior se torna público que a Suécia renovou, por período indeterminado a partir de 13 de Maio de 1996, as declarações feitas à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em 4 de Novembro de 1950, ao seu Protocolo 4, aberto à assinatura em 16 de Setembro de 1963, e ao seu Protocolo 7, aberto à assinatura em 22 de Novembro de 1984.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 31 de Maio de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/75198.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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