Aviso 149/96, de 29 de Junho

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fonte: Diário da República n.º 149/1996, Série I-A de 1996-06-29.
Data: 1996-06-29
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Sumário

Torna público ter a África do Sul aderido ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1967.

Texto do documento

Aviso 149/96
Por ordem superior se torna público que a África do Sul aderiu ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1967, a partir de 12 de Janeiro de 1996.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 4 de Junho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/75186.dre.pdf .

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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