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Anúncio de Procedimento 2926/2015, de 13 de Maio

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Sumário

Prestação de Serviços de Certificação - Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2926/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509143059 - RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE

Endereço: Codessoso, Apartado 27

Código postal: 4890 489

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 00351 255320280

Fax: 00351 255320281

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Certificação - Qualidade, Ambiente, Segurança e

Saúde no Trabalho

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Certificação - Qualidade, Ambiente, Segurança e

Saúde no Trabalho

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 16000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79132000

Valor: 16000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Unidades de Produção da RESINORTE de Celorico de Basto, Boticas, Riba de Ave e Lamego.

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Código NUTS: PT115

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Código NUTS: PT117

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Código NUTS: PT113

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 34 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Quinta do Mato

Código postal: 4765 901

Localidade: Riba de Ave

Telefone: 00351 252900780

Fax: 00351 252900789

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 EUR, valor que já inclui o IVA à taxa legal aplicável. Pagamento através de transferência para o NIB 0010 0000 43554720001 18. Disponibilização das peças após envio de comprovativo da transferência pela

Plataforma Eletrónica

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da RESINORTE

Endereço: Codessoso, Apartado 27

Código postal: 4890 489

Localidade: Celorico de Basto

Telefone: 00351 255320280

Fax: 00351 255320281

Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/05/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

As Peças de Procedimento estão disponíveis, para consulta, no Gabinete de Aprovisionamento da Entidade Adjudicante. Aí pode ser consultado gratuitamente todo o Processo do Concurso, nos dias úteis, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, desde a data da publicação do Anúncio até ao dia e hora limite para apresentação das propostas.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Nuno

Cargo: Responsável Gabinete de Aprovisionamento

408633697

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/751279.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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