Declaração de Rectificação 10-B/96, de 31 de Maio

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 127/1996, 3º Suplemento, Série I-B de 1996-05-31.
Data: 1996-05-31
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DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 6/96/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL PARA O ANO DE 1996.

Declaração de Rectificação 10-B/96
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/96/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 15 de Março de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Em «I - Mapa resumo», em «Receitas de capital», onde se lê «09.02 - Orçamento da Região - 41400» deve ler-se «09.02 - Orçamento da Região - 41500».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Maio de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/75032.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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