Declaração de retificação n.º 356/2015
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 13990/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2014, retifica-se que onde se lê «foi ao Doutor Augusto Duarte de Sousa Lemos autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para exercer funções com a categoria de Professor Adjunto, da carreira de pessoal docente do Ensino Superior Politécnico, sendo remunerado pelo escalão 2 índice 195, em regime de dedicação exclusiva, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, com efeitos a 12 de Abril de 2013.» deve ler-se «foi ao Doutor Augusto Duarte de Sousa Lemos autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para exercer funções com a categoria de Professor Adjunto, da carreira de pessoal docente do Ensino Superior Politécnico, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 185, em regime de dedicação exclusiva, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, com efeitos a 12 de Abril de 2013.»
24 de abril de 2015. - O Presidente, Paulo Pereira, Prof. Coordenador.
208609583