A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 89/96, de 18 de Abril

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Sumário

Torna público que a Rússia aderiu ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades e respectivo Protocolo Adicional.

Texto do documento

Aviso 89/96
Por ordem superior se torna público que a Rússia aderiu, em 28 de Fevereiro de 1996, ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades e respectivo Protocolo Adicional, abertos à assinatura, respectivamente, em 2 de Setembro de 1949 e 6 de Novembro de 1952, e assinou, na mesma data, os Segundo, Quarto e Quinto Protocolos Adicionais ao referido Acordo, abertos à assinatura, respectivamente, em 15 de Dezembro de 1956, 16 de Dezembro de 1961 e 18 de Junho de 1990.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 2 de Abril de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/74003.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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