Aviso 54/96
Por ordem superior se torna público que a Bélgica aderiu, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 1996, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 15 de Janeiro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.