Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 21 de Dezembro de 1995. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.
Aviso 37/96, de 9 de Janeiro
- Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 7/1996, Série I-A de 1996-01-09.
- Data: 1996-01-09
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Sumário
Torna público ter São Tomé e Príncipe assinado a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.
Texto do documento
Por ordem superior se torna público que São Tomé e Príncipe assinou, em 31 de Outubro de 1995, a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, de 1979.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1996/01/09/plain-71794.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/71794.dre.pdf .
Aviso
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