Aviso 334/95, de 29 de Dezembro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais
Fonte: Diário da República n.º 299/1995, Série I-A de 1995-12-29.
Data: 1995-12-29
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Sumário

TORNA PÚBLICO TEREM AS ILHAS SALOMÃO ADERIDO, EM 12 DE ABRIL DE 1995, AO PROTOCOLO REFERENTE AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 31 DE JANEIRO DE 1967.

Texto do documento

Aviso 334/95
Por ordem superior se torna público que as Ilhas Salomão aderiram, em 12 de Abril de 1995, ao Protocolo Referente ao Estatuto dos Refugiados de 31 de Janeiro de 1967.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 10 de Novembro de 1995. - A Directora de Serviços, Ana Maria Marques Martinho.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/71576.dre.pdf .

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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