Anúncio de procedimento n.º 2826/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação dos Edifícios de Exploração da ETAR de Vila Real e ETA/ETAR's do Douro Sul -
EMP/3/15
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto assegurar nos edifícios de exploração das ETAR's de Vila
Real, Cambres, Lamego e Resende e da ETA do Lumiares não só a prestação das boas práticas de exploração, nomeadamente o cumprimento das normais laborais, mas também o cumprimento de normas ambientais e de segurança. Os trabalhos de construção civil incluem demolições e reconstrução de paredes interiores, reposicionamento de portas, equipamento sanitário, fornecimento, montagem de equipamento de produção de água quente e pinturas interiores. As atividades de instalações elétricas incluem essencialmente a desmontagem, montagem e reposicionamento das luminárias e o reposicionamento das tomadas existentes, incluindo todos os acessórios necessários (calhas; tubos; condutores; acessórios de ligação e fixação, etc)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 140000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Armamar, Lamego, Resende e Vila Real.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 5 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a. os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP; b. Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
4ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Infraestruturas
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grauito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%
Valia técnica da proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
408624179
