Anúncio de concurso urgente n.º 90/2015
Hora de disponibilização: 15:25
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Logística e Aprovisionamento
Endereço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras Públicas para instalação da Loja do Cidadão de Santarém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45400000
Valor: 1250000.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dom Pedro de Santarém, edifício do antigo matadouro municipal, em Santarém
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT185
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 105 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme artigo 27.º do Programa de Procedimento: a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo III do Programa do Procedimento. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos; c) Confirmação do número de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.; e, d) Declaração de cumprimento das obrigações da lei relativamente a trabalhadores estrangeiros eventualmente contratados, nos termos do n.º 5 do artigo 198.º da Lei 23/2007, de 4 de Julho.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Logística e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Face à extensão do documento, considera-se integrado no presente anuncio o Programa de Procedimento disponibilizado na plataforma electrónica acessível em www.acingov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Face à extensão do documento, considera-se integrado no presente anuncio o Caderno de Encargos e elementos de solução da obra disponibilizados na plataforma electrónica acessível em www.acingov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Ramos Valarinho
Cargo: Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento
408627492
