Anúncio de concurso urgente n.º 89/2015
Hora de disponibilização: 15:05
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501181857 - Município de Sardoal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Obras Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo
Endereço: Rua Mestre do Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transformação/Adaptação do Edifício Municipal em Loja do Cidadão de Sardoal
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na transformação e adaptação de um Edifício Municipal em Loja do
Cidadão de Sardoal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 295746.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 295746.32 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa de Concurso.
Para efeitos do nº 2 do artigo 81º, aplicável por força do nº 1 do artigo 156º, ambos do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCi, I.P.) deve conter a seguinte habilitação:
Alvará de construção ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as seguintes habilitações:
a) A 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta;
A habilitação de "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional" ou "Empreiteiro Geral ou Construtor
Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios"/Empreiteiro Geral, desde que adequada à obra, e em classe que cubra o valor estimado da proposta, dispensa a exigência a que se refere a alínea anterior.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo à DOUA/Gabinete Técnico
Endereço desse serviço: Rua Mestre de Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov.pt Compras Públicas
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sardoal
Endereço: Rua Mestre de Sardoal
Código postal: 2230 139
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/08
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O Programa de Procedimento, encontra-se disponível na plataforma eletrónica de compras públicas:www.acinGov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos, encontra-se disponível na plataforma eletrónica de compras públicas:www.acinGov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Miguel Cabedal Borges
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal
408627021
