Anúncio de procedimento n.º 2791/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512070946 - Município da Madalena
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Espaços na Avenida Machado Serpa para as Festas da madalena 2015
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida Machado Serpa
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de atendimento ao Publico da Câmara Municipal da Madalena
Endereço desse serviço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: O Processo de concurso publico pode ser examinado nos Serviços de
Atendimento ao Público da Câmara Municipal da Madalena, sita em Largo Cardeal Costa Nunes, 9950-324 Madalena, em todos os dias úteis das 09:00h às 17:00h, a partir da data da publicação do respetivo anúncio no Diário da República, a quem podem ser solicitadas, gratuitamente, cópia de todas as peças que enformam o processo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: b)Cada candidato deverá indicar o valor que pretende oferecer pelo espaço pretendido (acimado valor mínimo de referência), devendo indicar uma lista com todos os espaços disponíveis, por ordem de preferência (do mais pretendido - 1º, para o menos pretendido - último); c) Cada candidato deverá indicar o número e o tipo ou tipos de estrutura a fixar no espaço, juntando desenho ou fotografia dos equipamentos (roulotte, carrinho de cachorros, quiosque, etc), não podendo posteriormente colocar no espaço qualquer outra estrutura, a não ser alguma bancada de apoio à atividade ou similar); d) Cada candidato só pode concorrer a um único espaço, podendo voltar a concorrer apenas em caso de algum espaço ficar por adjudicar; e) Em caso de empate entre dois ou mais concorrentes não mesmo espaço, ou outra situação não prevista e/ou incompatível com os espaços disponíveis, reserva-se a Organização das Festas a proceder em negociação com os respetivos candidatos; f) As propostas serão entregues em carta fechada ou remetidas por e-mail;
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
Telefone: 00351 292628700
Fax: 00351 292628746
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Isabel Gaspar Manito
Cargo: Vereadora da Câmara com competências delegadas
408605184
