Aviso (extrato) n.º 5087/2015
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por limite de idade: assistente operacional, Henrique Francisco Neves Caeiro, em 25-02-2015, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório.
Aposentação: chefe de serviços administração escolar, Maria Manuela Figueiredo Correia Carvalho Ramos Pereira, em 01-12-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; chefe de serviços administração escolar, Laura Augusta Silva Teixeira, em 01-12-2014, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; assistente operacional, Germana Carmo Baixa Trindade Eduardo, em 01-01-2015, posicionada na 7.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; assistente operacional, Aurora Jesus Fernandes Teixeira Pereira, em 01-01-2015, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - e entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Agostinho Rodrigues Campos, em 01-02-2015, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - e entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; assistente técnico, João Vicente Balão Carvalho, em 01-02-2015, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - e entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório.
Cessação da cedência de interesse público, por passagem à situação de aposentado: técnico superior, António Domingos Reis Rocha, em 01-02-2015.
comissão de serviço noutra entidade: técnico superior, Miguel Ângelo Cunha Gonçalves Almeida, em 25-11-2014, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - e entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório.
Celebração de Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado noutra Entidade: técnico superior, Edite Maria Sousa Freire Baptista Pires Correia, em 01-12-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - e entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; assistente operacional, Cláudia Sofia Santos Gonçalves Duarte, em 17-12-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório; técnico superior, Ana Sofia Purificação Lopes Tomás Gonçalves, em 30-12-2014, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - e entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; técnico superior, Cláudia Margarida Vasco Silva Pereira Carneiro, em 30-12-2014, posicionada na 8.ª posição remuneratória - e no 39.º nível remuneratório; assistente técnico, Daniel Alexandre Sousa Ascenso, em 12-01-2015, posicionado na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório.
Denúncia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: agente municipal de 2.ª classe, Soraia Alexandra Alves Lopes Muchagato, em 24-11-2014, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Paulo Sérgio Luzio Durão, em 01-01-2015, posicionado na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Ana Lúcia Borges Gonçalves, em 07-01-2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória - e no 1.º nível remuneratório.
Exoneração: agente municipal de 2.ª classe, Pedro Miguel Monteiro Saraiva, em 24-11-2014, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - e entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; assistente operacional, Nelson Carlos Fernando, em 29-11-2014, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - e entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; assistente operacional, Fernanda Soraia Ladeira Ramos, em 01-01-2015, posicionado na 1.ª posição remuneratória - e no 5.º nível remuneratório.
Falecida: assistente operacional, Madalena Teresa Moura Lourenço Piteira, em 16-01-2015, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.
12 de março de 2015. - Por subdelegação de competências conferida pelo Despacho 1-PM/2013, de 29 de outubro, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Jesus Camões Coias Gomes.
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