Aviso (extrato) 5083/2015, de 8 de Maio
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Corpo emitente:
Município de Sátão
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Fonte: Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08.
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Data:
2015-05-08
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Secções desta página::
Prémio Literário cónego Albano Martins de Sousa
Aviso (extrato) n.º 5083/2015
Alexandre Manuel Mendonça Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Sátão, torna público, ao abrigo da competência conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que em reunião da Câmara e sessão da Assembleia Municipal, realizadas nos dias 6 e 26 de fevereiro de 2015, respetivamente, foi aprovado o Regulamento referente ao "Prémio Literário Cónego Albano Martins de Sousa". O documento poderá ser consultado no sítio do Município de Sátão na Internet (www.cm-satao.pt)
2015.04.24. - O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
308594736
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/705905.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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