Declaração de rectificação 135/95
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1147/95, de 18 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo, no grupo de pessoal «Técnico superior», e mesma carreira, na coluna «Categoria», onde se lê:
Técnico superior de serviço social principal.
Técnico superior de serviço social de 1.ª classe.
Técnico superior de serviço social de 2.ª classe.
deve ler-se:
Técnico superior principal.
Técnico superior de 1.ª classe.
Técnico superior de 2.ª classe.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.