Declaração de rectificação 133/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 1142/95, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea b) do n.º 1 do n.º 3.º, onde se lê «Enfermeiros provenientes de serviços prestadores de cuidados do Ministério da Saúde: 60%» deve ler-se «Enfermeiros provenientes de serviços prestadores de cuidados do Ministério da Saúde: 65%».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
