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Declaração de Rectificação 138/95, de 31 de Outubro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.

Texto do documento

Declaração de rectificação 138/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a planta anexa à Portaria 1054/95, de 29 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/70488.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1995-08-29 - Portaria 1054/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, em Vila Franca de Xira, definida na planta anexa à presente portaria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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