Declaração de rectificação 144/95
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1245/95, de 16 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 16 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No grupo de pessoal «Dirigente» e na coluna «Número de lugares», onde se lê «1» deve ler-se:
Administrador ... 1
Director de serviços ... 1
Chefe de repartição ... 1
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.