Declaração de rectificação 121/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 896-B1/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos n.os 2.º, 3.º e 4.º, onde se lê «Clube de Caça e Pesca de Vila Nova de Foz Côa,» deve ler-se «Clube de Caça e Pesca da Muxagata,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
