Anúncio de procedimento n.º 2707/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Faro - Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Endereço: Largo de São Sebastião, n.º 18
Código postal: 8000 155
Localidade: Faro
Endereço Eletrónico: ct.far.srlf@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 03/SRLF/CTFARO/2015 - Aquisição de géneros alimentares (pescado fresco, congelado, salgado seco, cefalópodes, crustáceos, bivalves vivos/congelados e salgados/legumes congelados) para confecionar nas Secções de
Alimentação do Comando Territorial de Faro
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 38900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03300000
Valor: 38900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Pescado fresco - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 5100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Pescado congelado e ultracongelado - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 2600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Pescado salgado seco - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 1400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 4
Designação do lote: Cefalópodes - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Crustáceos, bivalves frescos e congelados - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03312000
Lote n.º 6
Designação do lote: Salgados/legumes congelados - Secção de Alimentação de Faro
Preço base do lote: 650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03221000
Lote n.º 7
Designação do lote: Pescado fresco - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 5100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 8
Designação do lote: Pescado congelado e ultracongelado - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 9
Designação do lote: Pescado salgado seco - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 1900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 10
Designação do lote: Cefalópodes - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03310000
Lote n.º 11
Designação do lote: Crustáceos, bivalves frescos e congelados - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 1800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03312000
Lote n.º 12
Designação do lote: Salgados/legumes congelados - Secção de Alimentação de Albufeira
Preço base do lote: 700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03221000
Lote n.º 13
Designação do lote: Pescado fresco - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 14
Designação do lote: Pescado congelado e ultracongelado - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 2900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 15
Designação do lote: Pescado salgado seco - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 1400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 16
Designação do lote: Cefalópodes - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 1300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03310000
Lote n.º 17
Designação do lote: Crustáceos, bivalves frescos e congelados - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 1400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03312000
Lote n.º 18
Designação do lote: Salgados/legumes congelados - Secção de Alimentação de Portimão
Preço base do lote: 650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03221000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de entrega são os constantes no n.º 4 da Parte II - Especificações Técnicas do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro
Endereço desse serviço: Largo de São Sebastião, n.º 18
Código postal: 8000 155
Localidade: Faro
Endereço Eletrónico: ct.far.srlf@gnr.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALnext, através do endereço eletrónico www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 18H00 do dia 20 de maio de 2015.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge José Lopes dos Santos
Cargo: Chefe da SRLF do Comando Territorial de Faro
408614848