Portaria 1198/95
de 2 de Outubro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Nascimento de Eça de Queiroz», com as seguintes características:

Autor: João Abel Manta;
Dimensões: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 27 de Outubro de 1995;
Taxas, motivos e quantidades:
135$00 - Eça de Queiroz - 500000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 31 de Agosto de 1995.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.