Anúncio de procedimento n.º 2596/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Contratos
Endereço: Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742430
Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordos Quadro Singulares para a realização de Obras na Via Pública
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público que tem por objeto a celebração de 2 acordos quadro singulares
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Area Intervenção A - Freguesias S. Pedro Afurada, Canidelo,Stª Marinha, Mafamude;
V Paraíso, O Douro, Madalena, Valadares, Gulpilhares, Canelas, Arcozelo, S Félix Marinha
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
Lote n.º 2
Designação do lote: Area Intervenção B - Freguesias Avintes, V Andorinho, Pedroso, Seixezelo, Grijó, Sermonde, Serzedo, Perosinho, Olival, Sandim, Crestuma, Lever
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Gestão de Contratos
Endereço desse serviço: Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt(menu contratos públicos/compras públicas)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24,60 EUR (IVA incluído a 23%) em numerário cheque, ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência para o e-mail indicado em 1 ou através da plataforma
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo de vigência: 1 ano renovável automaticamente até ao limite de 4
Lotes: a cada lote corresponde 1 contrato de acordo quadro
Cada concorrente pode apresentar proposta a 1 ou 2 lotes
Caução: há lugar a prestação de caução em valor correspondente a 15 000 EUR por cada acordo quadro a celebrar
Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1 categoria, 1ª subcategoria da 2ª categoria, 8ª subcategoria da 2ª categoria, 9ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, 7ª subcategoria da 4ª categoria, 1ª subcategoria da 5ª categoria e 2ª subcategoria da 5ª categoria.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor Eduardo Vitor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
408599734
