Aquisição de Bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana, da Fundação INATEL.

Anúncio de procedimento n.º 2538/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500122237 - Fundação INATEL

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras

Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210027086

Fax: 00351 210027067

Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de

Sant'Ana, da Fundação INATEL.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Bacalhau demolhado ultracongelado e salgado seco

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 106172.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Valor: 106172.76 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Bacalhau demolhado ultracongelado para as Regiões Norte, Centro e Sul (Anexos A1, A2 e A3).

Preço base do lote: 99215.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 2

Designação do lote: Bacalhau demolhado ultracongelado para a Região Madeira (Anexo A4).

Preço base do lote: 2235.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 3

Designação do lote: Bacalhau demolhado ultracongelado para a Região Açores (Anexo A5).

Preço base do lote: 1430.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 4

Designação do lote: Bacalhau salgado e seco para as Regiões Norte, Centro e Sul (Anexo B1).

Preço base do lote: 2201.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 5

Designação do lote: Bacalhau salgado e seco para a Região Madeira (Anexo B4).

Preço base do lote: 418.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

Lote n.º 6

Designação do lote: Bacalhau salgado e seco para a Região Açores (Anexo B5)

Preço base do lote: 671.67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03311210

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os exigidos no Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Fundação INATEL / Área de Compras

Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210027086

Fax: 00351 210027067

Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/saphetygov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço - 70%; prazo de entrega - 10%; prazo de pagamento - 10%; comparticipação publicitária - 10%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210027000

Fax: 00351 210027027

Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/04/27

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Ribeiro Mendes

Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL

408596267

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.