Aviso 197/95
Por ordem superior se torna público que a República da África do Sul depositou o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 12 de Dezembro de 1994, não sendo necessária a assinatura, tendo em conta que aquele Estado já fez parte da UNESCO de 4 de Novembro de 1946 a 31 de Dezembro de 1956.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 11 de Julho de 1995. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria Marques Martinho.