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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD1058, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado junto do director-geral da UNESCO o instrumento de ratificação da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo da Irlanda depositou junto do director-geral da UNESCO, em 15 de Novembro de 1984, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, concluída em Ramsar (Irão) em 2 de Fevereiro de 1971, ratificada por Portugal em 24 de Novembro de 1980, conforme aviso publicado no Diário da República, de 9 de Fevereiro de 1981.

De acordo com o artigo 10 da Convenção, esta entra em vigor para cada país 4 meses após a respectiva ratificação.

Direcção-Geral das Relações Culturais Externas, 21 de Janeiro de 1985. - O Director-Geral, Nataniel Costa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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